quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Sindicato alerta para risco de processos-crime prescreverem por falta de funcionários

O Sindicato dos Oficiais de Justiça exigiu hoje mais formação e melhores condições de trabalho para os funcionários dos tribunais e alertou para o risco de prescrição de vários processos-crime "por falta de quadros"."As condições de trabalho são efectivamente importantes e é aqui que nós entendemos que devemos focalizar a nossa acção. Compreendemos o estado que o país atravessa, por isso as nossas exigências passam por mais formação e melhores condições de trabalho", disse o presidente do sindicato, Carlos Almeida, em conferência de imprensa. De acordo com o sindicalista, a formação "deve ser valorizada" de modo a que "pudesse ser considerado como requisito de ingresso numa licenciatura".O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça frisou que oficiais de justiça e magistrados são, neste momento, vítimas de "uma lógica de funil". Nas contas de Carlos Almeida faltam actualmente 1200 funcionários judiciais e o Ministério da Justiça é alvo de crítica por "apostar nas movimentações feitas ao abrigo de uma discricionariedade que é legítima, mas destituída de critérios objectivos". O dirigente sindical estabeleceu um paralelismo entre o número de funcionários e o número de polícias que, segundo o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ingressarão no próximo ano nas forças de segurança. "Hoje em dia é referenciada a falta de polícias quando, quase à pressa, há uma promessa de que entrarão mais polícias e temos que perceber o seguinte: entrando mais polícias vão, efectivamente, obter mais resultados e obviamente serão mais processos, mas quando esses processos entrarem nos tribunais não estarão lá os oficiais de justiça e os magistrados para lhes darem resposta", alertou. "Estamos numa lógica do imediato e daqui a cinco, seis anos, vamos obviamente ter situações às quais os tribunais não poderão dar uma resposta", acrescentou. Carlos Almeida afirmou que "a médio prazo se perspectiva o aumento do número de processos prescritos".

Um comentário:

Crest© disse...

De facto é engraçado ouvir-se falar que temos poucos policias. É verdade temos poucos, mas os poucos que temos, prendem criminosos que são soltos de seguida ou em que os processos prescrevem.

Pessoalmente, não sei nada sobre o tempo necessário para a prescrição. Acho sim que a prescrição é inaceitável.

Mais funcionários para os tribunais. Que os juízes tenham 1 mês de férias como todos os Portugueses e não dois meses. E depois sim, mais policias nas nossas ruas, em particular na policia criminal de combate ao banditismo, pois é a maior e mais recente ameaça, tendo em conta a situação económica no país.