Entrevista da Folha de S.Paulo ao sociólogo francês Loïc Wacquant

Ataques como os do fim de semana devem ocorrer de novo e só podem ser evitados se as elites políticas brasileiras e o governo do país contra-atacarem no campo social, não no criminal. Polêmica, essa é a opinião de um especialista no assunto: Loïc Wacquant, 46, professor de sociologia da Universidade da Califórnia em Berkeley e pesquisador do Centro de Sociologia Européia em Paris.Francês, ganhador do prêmio da Fundação MacArthur, o "prêmio dos gênios", ele estudou no Brasil as desigualdades sociais, o sistema carcerário e o judicial, visitas que renderam livros como "As Prisões da Miséria" (Jorge Zahar, 2001), "Punir os Pobres - A Nova Gestão da Miséria nos EUA" (Freitas Bastos Editora, 2001) e "As Duas Faces do Gueto" (sai em setembro pela Boitempo Editorial).

A seguir, os principais trechos da entrevista à Folha:

Folha - Por que a situação em São Paulo chegou a esse ponto?
Loïc Wacquant - Porque nas últimas décadas as elites políticas brasileiras têm usado o estado penal --polícia, tribunais e sistema judiciário-- como o único instrumento não só de controle da criminalidade como de distribuição de renda e fim da pobreza urbana. Expandir esse estado não fará nada para acabar com as causas do crime, especialmente quando o próprio governo não respeita as leis pelas quais deve zelar: a polícia de São Paulo mata mais que as polícias de todos os países da Europa juntos, e com uma quase impunidade. Os tribunais agem sabidamente com preconceito de classe e raça. E o sistema prisional é um "campo de concentração" dos muito pobres. Como você pode esperar que esse trio calamitoso ajude a estabelecer a "justiça"? A manutenção do que chamo de estado penal só faz com que a violência institucionalizada alimente a violência criminosa e faça com que as pessoas tenham medo da polícia. Cria um vácuo que o crime organizado sabe muito bem preencher. Isso permite a eles que cresçam e sejam tão poderosos e ousados a ponto de desafiar abertamente o Estado e seu monopólio do uso da violência.
Folha - O sr. acha que os ataques acontecerão de novo?
Wacquant - Sim, pode-se prever que acontecerão de novo e de novo, pelo menos enquanto as elites políticas se recusarem a encarar de frente as desigualdades vertiginosas. Nenhuma sociedade democrática na face da Terra pode combater o crime apenas com seu aparato policial-judiciário. Quais os remédios? Os de sempre: educação, emprego, seguro para os desempregados e uma rede social para os mais pobres. O Brasil paga com violência criminal sua recusa injustificável de encarar sua desigualdade social.
Folha - Uma política de "tolerância zero", a la Rudolph Giuliani quando prefeito de Nova York, poderia ajudar a resolver o problema?
Wacquant - Seria um erro duplo. Primeiro porque a queda espetacular do crime em Nova York não teve nada a ver com a política de "tolerância zero" de Giuliani, já estava em curso quando o prefeito apareceu na cena e acontecia em outras cidades norte-americanas e mesmo canadenses, em lugares que não aplicaram tal política. Segundo porque, no Brasil, aumentar o poder da polícia equivale a restabelecer a ditadura sobre os pobres e a destruir ainda mais as bases democráticas do Estado.
Folha - E a pena de morte?
Wacquant - Nunca teve efeito definitivo em crimes violentos em nenhum país, por que haveria de ter no Brasil? Por que bandidos profissionais, que estão na indústria da violência, temeriam a morte quando eles a vêem diariamente ao redor deles, quando eles matam e são mortos rotineiramente?
Folha - O sr. esteve no Brasil algumas vezes. Teve medo?
Wacquant - Estive sete vezes na última década. Percebi uma mudança significativa ao longo desse período, com o medo da violência crescendo e se espalhando. Se as elites não se movimentarem, esse medo jogará o país em um ciclo vicioso e mortal.O presidente Lula declarou em Viena, no último fim de semana, que a causa da violência é a falta de programas sociais. Ele está certo, mas são só palavras. Agora, nós precisamos ver as ações, e elas estão no campo social, não no campo criminal.

Sindicato alerta para risco de processos-crime prescreverem por falta de funcionários

O Sindicato dos Oficiais de Justiça exigiu hoje mais formação e melhores condições de trabalho para os funcionários dos tribunais e alertou para o risco de prescrição de vários processos-crime "por falta de quadros"."As condições de trabalho são efectivamente importantes e é aqui que nós entendemos que devemos focalizar a nossa acção. Compreendemos o estado que o país atravessa, por isso as nossas exigências passam por mais formação e melhores condições de trabalho", disse o presidente do sindicato, Carlos Almeida, em conferência de imprensa. De acordo com o sindicalista, a formação "deve ser valorizada" de modo a que "pudesse ser considerado como requisito de ingresso numa licenciatura".O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça frisou que oficiais de justiça e magistrados são, neste momento, vítimas de "uma lógica de funil". Nas contas de Carlos Almeida faltam actualmente 1200 funcionários judiciais e o Ministério da Justiça é alvo de crítica por "apostar nas movimentações feitas ao abrigo de uma discricionariedade que é legítima, mas destituída de critérios objectivos". O dirigente sindical estabeleceu um paralelismo entre o número de funcionários e o número de polícias que, segundo o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ingressarão no próximo ano nas forças de segurança. "Hoje em dia é referenciada a falta de polícias quando, quase à pressa, há uma promessa de que entrarão mais polícias e temos que perceber o seguinte: entrando mais polícias vão, efectivamente, obter mais resultados e obviamente serão mais processos, mas quando esses processos entrarem nos tribunais não estarão lá os oficiais de justiça e os magistrados para lhes darem resposta", alertou. "Estamos numa lógica do imediato e daqui a cinco, seis anos, vamos obviamente ter situações às quais os tribunais não poderão dar uma resposta", acrescentou. Carlos Almeida afirmou que "a médio prazo se perspectiva o aumento do número de processos prescritos".

Mais um crime violento no país...

... o preço dos combustível continua pela hora da morte!

Quanto a mim, as pseudo-justificações dadas pela Galp, BP e outras que tais, para não baixar os preços dos combustíveis, são verdadeiramente criminosas! Concordam comigo?

Imigrantes condenam discursos "simplistas" que imputam aos estrangeiros o aumento da criminalidade em Portugal

A Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal (PERCIP) condenou hoje "a forma sistemática e pouco rigorosa com que vem sendo imputado" aos estrangeiros um aumento da criminalidade no país."Atribuir a criminalidade e o seu aumento aos imigrantes é um discurso simplista e a questão não se resolve tentando arranjar bodes expiatórios", defende Paulo Mendes, presidente da PERCIP, que hoje divulgou um comunicado sobre esta questão.Segundo a PERCIP, não existe nenhum dado que diga que a presença de imigrantes leva a um aumento da criminalidade, uma vez que os estudos concluem que os imigrantes apresentam uma menor propensão para a prática criminal do que os cidadãos nacionais. Paulo Mendes, que também preside à Associação de Imigrantes dos Açores (AIPA), lamentou, ainda, que "basta um cidadão estrangeiro cometer um crime para logo se inferir que os imigrantes são os principais responsáveis pelo aumento da criminalidade". "É um discurso muito fácil de produzir e que pensam resolver o problema", criticou, sublinhando que os imigrantes representam cerca de cinco por cento da população residente e dez por cento da população activa em Portugal.Para apelar "ao bom senso" na abordagem e apresentação de medidas integradas de combate à criminalidade, Paulo Mendes adiantou que a PERCIP vai enviar uma carta aos partidos políticos, Presidente da República, primeiro-ministro e presidente da Assembleia da República.

Indícios de corrupção na empresa “Estradas de Portugal”

A Polícia Judiciária está a investigar suspeitas de corrupção e de participação económica em negócio por parte de altos quadros da empresa Estradas de Portugal. O processo, que se encontra na Direcção Central de Combate ao Crime Económico, dirigido pelo juiz Moreira da Silva, começou na sequência de uma averiguação preventiva suscitada por informação recolhida que apontava para aquele tipo de ilícitos.

Apaixonou-se pelo sogro e deixou que lhe matasse a filha

Uma equipa de mergulhadores da Polícia israelita encontrou, esta quinta-feira, num rio em Telavive, uma mala vermelha na qual se acredita que estejam os restos mortais de Rose Pizem, de 4 anos, desaparecida desde Maio.
O objecto, de cor vermelha, coincide com a descrição feita por Ronny Ron, avô de Rose e actual companheiro da mãe da menina, de que teria colocado o corpo da criança dentro de uma mala, depois de a matar, e a atirou para o rio Yarkon, em Telavive.
Embora os especialistas forenses ainda não tenham feito qualquer análise, a Polícia informou que encontrou ossos dentro da mala.
Forças de segurança e voluntários realizavam buscas há algumas semanas na área da cidade de Netânia, dezenas de quilómetros mais ao norte, assim como no rio, à procura do corpo de Rose, de origem francesa.
O seu avô começou por confessar o assassinato, mas, na passada terça-feira, afirmou que foi forçado a confessar o crime. O seu advogado disse, inicialmente, que Ron matou Rose num ataque de fúria, após uma discussão com a mãe da menina, Vivien Yaakov, que não quis deixar a menor sob responsabilidade de Ron durante um longo período de tempo.
O chefe nacional de Polícia de Israel, Dudi Cohen, declarou, ontem, que a acusação de Ron e da mãe de Rose, Marie-Charlotte Renault, não é uma prioridade e pediu tempo para agir com cautela numa investigação que definiu como "complexa".
Renault não denunciou o desaparecimento da menina e, aparentemente, não voltou a perguntar a Ron por ela, depois dele lhe ter tido que a tinha enviado para uma instituição francesa.
Segundo a imprensa local, os pais de Rose casaram-se antes de completarem 20 anos em França, onde a menina nasceu. Depois, o casal visitou Israel, onde a mãe de Rose conheceu seu sogro israelita, por quem se apaixonou, e decidiu abandonar o pai da menina para viver no Estado judeu.
Rose regressou, então a França com o pai, mas a mãe conseguiu a sua guarda depois de ter sabido que o ex-marido descuidava da educação da filha e até abusava dela.
A menina foi transferida para Israel, em Dezembro do ano passado, para morar com a sua mãe e e o seu avô.

Finalmente uma decisão justa!

O Tribunal da Coroa de Maidstone declarou ontem inocentes seis activistas britânicos da organização ecologista Greenpeace, acusados de terem parado o funcionamento da central a carvão Kingsnorth, em Kent, numa campanha contra as emissões poluentes e as alterações climáticas.Em Outubro do ano passado, cinco dos activistas escalaram a uma chaminé com 200 metros de altura e pintaram o nome do primeiro-ministro (Gordon). Os activistas eram acusados de terem causado um prejuízo de 37 mil euros à companhia EON, proprietária da central.A defesa declarou-se inocente porque disse que tentaram evitar que as alterações climáticas causassem danos maiores à propriedade em todo o planeta. Segundo o "The Guardian" online, este foi o primeiro processo onde a defesa utilizou como "justificação legal" a tentativa de evitar danos causados pelas alterações climáticas.O julgamento contou com os testemunhos de vários cientistas na área do clima – incluindo o norte-americano James Hansen, da NASA, e conselheiro de Al Gore -, de um líder Inuit da Gronelândia e do conselheiro ambiental do Partido Conservador britânico, Zac Goldsmith. Segundo a Greenpeace, a central de Kingsnorth emite 20 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por dia, ou seja, a mesma quantidade de CO2 do que a que é emitida pelos 30 países menos poluidores do mundo juntos. Apesar disso, o Governo britânico tem planos para construir uma outra central ao lado de Kingsnorth.A organização considera a decisão um “grande golpe para os planos do Governo britânico de construir novas centrais a carvão”, por parte do Tribunal da Coroa.“O veredicto significa que o tribunal acredita que encerrar uma central a carvão se justifica no contexto dos danos à propriedade causados pelas emissões de Kingsnorth”, acrescenta a organização, em comunicado. James Hansen disse em tribunal que mais de um milhão de espécies poderão desaparecer por causa das alterações climáticas e calculou que Kingsnorth será proporcionalmente responsável pelo desaparecimento de 400 dessas espécies. “Alguém precisa de avançar e dizer que tem de existir uma moratória, traçar um risco no chão e dizer chega às centrais a carvão”, afirmou James Hansen.Segundo a Greenpeace, em Agosto a Poyry (agência de consultoria energética europeia) lançou um relatório segundo o qual o Reino Unido pode satisfazer as suas necessidades energéticas sem o carvão.

Nova lei das armas pode deixar-nos de "calças na mão"!

O ministro da Administração Interna acredita que a proposta de alteração da Lei das Armas, hoje aprovada em Conselho de Ministros, será um "contributo válido" no combate à criminalidade violenta. Em conferência de imprensa, Rui Pereira disse hoje estar certo que "esta proposta vai constituir um contributo muito válido e significativo no combate à criminalidade violenta".O Governo aprovou hoje o novo regime jurídico das armas, que prevê a aplicação da prisão preventiva em todos os casos de crimes cometidos com detenção ou com recurso a arma proibida. "A proposta de lei prevê a aplicabilidade da prisão preventiva em todos os casos de crimes de detenção de arma proibida e de crimes com recurso a arma", declarou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros.O novo diploma prevê a possibilidade de detenção (fora ou em flagrante delito) dos agentes de "crimes de posse de arma proibida ou de crimes cometidos com recurso a arma". O ministro da Administração Interna explicou que a proposta de lei "prevê, em primeiro lugar, o agravamento das penas para uso e porte de arma que serão, em todos os casos, superiores a três anos no seu limite máximo".Está previsto, igualmente, o agravamento das penas para os crimes com recurso a armas em "um terço nos seus limites mínimos e máximos". O governante sublinhou, também, que a proposta apresentada contém "uma inovação", uma vez que "há crimes que podem ser praticados com armas que não façam parte do conceito de criminalidade violenta".

Querem ver que vamos ter de deixar de usar cinto nas calças, pois este objecto pode passar a ser considerado uma arma potencial para crime violento?

Aumento da criminalidade violenta...

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem que o Governo respondeu à sucessão de crimes violentos registados no país que criou um sentimento de insegurança em Portugal e refutou as críticas ao seu silêncio, sustentando que "falou quem devia falar". Será que algum dia vamos poder criminalizar quem falar só para “encher chouriços”?

Sérgio Mazina Martins - Discurso de encerramento dos trabalhos

O programa de nosso evento previa, neste instante, o espaço para o encerramento de nossas atividades do 14º Seminário Internacional do IBCCRIM. Porém, na conclusão desses quatro dias de debates sobre as ciências criminais, a palavra que se invoca não é aquela de encerramento do que quer que seja, sequer de despedida, mas, precisamente, seu avesso.
Nesses quatro dias em que todos estivemos aqui reunidos, ouvindo e debatendo idéias com mais de uma dúzia de professores internacionais, e com quase meia centena de grandes mestres e pensadores brasileiros, talvez a grande lição a ser extraída desse enorme encontro seja, precisamente, aquela de que precisamos mais que nunca insistir, continuar e prosseguir juntos e unidos na busca e na construção de uma sociedade mais justa, mais pluralista, porém e sobretudo, mais tolerante.
Uma vez o historiador Eric Hobsbawn frisou que, a certa altura de suas tumultuadas revoluções, o século XIX havia redescoberto a “mais antiga de todas as tradições ideológicas humanas: a crença de que o homem é naturalmente um ser comunitário”. De fato, entenderam os revolucionários de então, e assim bem os leu seu historiador, que os homens naturalmente vivem juntos e se ajudam mutuamente. Disso resulta que a sociedade não é simplesmente uma contratação lamentável para que o homem possa fazer o que bem lhe agrada, mas, ao contrário, o verdadeiro cenário de sua vida, de sua felicidade e de sua individualidade e, portanto, o “locus” excelente de sua humanização: a sociedade não um espaço de mero e rápido trânsito, mas, sim, seu verdadeiro e mais primitivo lar. Nascer e viver, portanto, são experiências tocadas pela imanência do coletivo.
Fazer história nem sempre é inventar lições: às vezes é também o exercício de redescobri-las, ou da singela memória de sua sabedoria.
Talvez por acaso — ou, quem sabe, não por acaso — nos seus quinze anos de existência o IBCCRIM reacendeu essa lição antiga da união, da conversa e da convivência. Hoje, como sempre, estar no IBCCRIM é, portanto, estar junto. Antes éramos alguns que defendiam idéias e que pontuávamos uma crítica esparsa e difusa e, por isso mesmo, sumamente frágil. Por certo, mais que todos os outros ensinamentos, a trajetória do IBCCRIM nesses quinze anos reacendeu o ensinamento da construção de um teto, de uma casa comum que pudesse nos abrigar e reunir a todos. Fosse dado sintetizar — embora sem reduzir — poder-se-ia talvez dizer que aquilo que o IBCCRIM mais nos ensina e demonstra é que a ninguém — absolutamente a ninguém — é dado pensar e criar sozinho. O pensamento não simplesmente reclama: ele de fato é a própria alteridade.
Imaginamos equivocadamente, no início, que fossemos poucos: a ata de fundação do IBCCRIM tinha pouco mais de noventa nomes e isso já então nos entusiasmava. Quinze anos depois, no entanto, os números multiplicaram-se extraordinariamente e, hoje, o IBCCRIM reúne mais de 4.300 associados que se distribuem por todos os Estados da Federação, a maior parte, aliás, fora de seu Estado-sede, o que bem frisa a nacionalidade de nosso instituto. Nossas várias publicações veicularam dezenas de milhares de trabalhos e estudos acadêmicos, das mais diversas matizes científicas, realizando extraordinariamente o estatuto da interdisciplinariedade que se documenta na própria história de nosso Instituto. Consagram-se e multiplicam-se os cursos, seminários e eventos realizados pelo ou com o IBCCRIM, consolidando-se ou ampliando-se iniciativas como nosso curso de Direito Penal Econômico ou nosso Curso de Direito Fundamentais, ambos realizados em parceria com renomados institutos da Universidade de Coimbra, ou como nosso recém-lançado curso de pós-graduação em Criminologia, instalado há apenas alguns dias e após cuidadoso credenciamento junto ao MEC. Enriquecem-se nossos repertórios científicos, com a formação da mais atualizada biblioteca de ciências criminais do Brasil, cujos acervos bibliográfico e videográfico se disponibilizam aos associados de todas as partes do País. Afirma-se o site do IBCCRIM como o mais especializado meio de comunicação brasileiro em ciências criminais disponível na Internet, para acesso rápido e cômodo de qualquer parte do planeta.
Uma trajetória, um caminho em que foram a cada dia se agregando mais e mais amigas e amigos. Em 1995, ao realizarmos nosso 1º Seminário Internacional, redescobrimos que nas fronteiras, enquanto vizinhança, é que as idéias ainda mais se fortalecem, eis que as idéias são também, e necessariamente, laços e trocas. Desde então, o Seminário Internacional do IBCCRIM passou a recepcionar visitantes, com quem estabeleceu amizades cada vez mais íntimas e fortes, descobrindo sempre que a diferença não é uma distância, mas, bem ao contrário, necessariamente um forte argumento para a proximidade e para o diálogo.
Pelo Seminário Internacional do IBCCRIM, a cada ano, mais e mais visitantes foram assim surgindo e mais e mais irmandades foram sendo construídas. E parentesco é bem o caso, a começar por aquele mais caseiro que nos ofertam Portugal e sua Universidade de Coimbra, sempre representada na pessoa do eminente Prof. Jorge de Figueiredo.
Parentesco, ainda, com nossos amigos e irmãos da comunidade de língua portuguesa, especialmente d’África, terra de que também viemos e que tanto nos diz.
Parentesco, afinal, com nossos irmãos latino-americanos que, ao longo desses 14 Seminários Internacionais, sempre estiveram aqui presentes. Terras comuns: realidades também comuns, compartilhadas em experiências históricas por vezes trágicas, violentas e autoritárias, mas sempre capazes de ruidosos renascimentos. O Seminário Internacional do IBCCRIM consagra-se como um espaço para que todos nós, latino-americanos, possamos experimentar o exercício de dar os braços uns aos outros, erguendo uma irmandade forte e que, neste evento de 2008, se registra no retorno e na presença, entre nós, desses dois queridos amigos que são Luis Fernando Niño e Stella Mariz Martinez.
Enfim, o IBCCRIM construiu seu Seminário Internacional — podemos dizê-lo — a sua própria imagem e semelhança. Nada o confirma mais que a abnegada dedicação de seu corpo de trinta e dois funcionários que, vencendo o cansaço, os mais extraordinários contratempos, os problemas e as situações as mais imprevistas, outra vez dão o exemplo de jovialidade e simpatia que nos anima e faz, como sempre fez, continuar adiante. A equipe de funcionários e colaboradores — aqui sinteticamente representada pelo Presidente da Comissão Organizadora do evento, Dr. Carlos Vico Mañas — há de se reservar todos os agradecimentos por esse magnífico evento que certamente expressa o espírito de equipe e de criativa solidariedade que nosso corpo de funcionários é detentor.
O número recorde de participantes inscritos neste evento de 2008 mostra não somente a grandeza, mas também a certeza desse caminho inaugurado em 1992 por dois meninos — hoje aqui presentes neste auditório — que então descobriram que o segredo da jovialidade é, precisamente, a disposição de aprender e inventar, mas, desde que se aprenda e invente junto. Ao chegar à conclusão desse 14º Seminário Internacional, com esses tais meninos Alberto e Ranulfo, descobrimos que nosso evento é, como o próprio IBCCRIM, uma obra coletiva. Neste ano de 2008 temos não apenas o recorde de 1.015 participantes, porém, mais que isso, a gratificante confirmação de que estamos juntos precisamente porque nosso ideário sempre foi — e continua sendo —, bem a propósito, o ideário de um mundo que somente vale a pena de ser vivido na medida em que possa ser realmente compartilhado, para todos.
Estão, desse modo, concluídos os trabalhos do 14º Seminário Internacional do IBCCRIM.
Um forte abraços para todos vocês.
Sérgio Mazina Martins
1º VICE-PRESIDENTE DO IBCCRIM